A 29ª Sessão ordinária que será realizada nesta terça-feira 19/09 possui  11 proposituras para serem votadas.
Dez das proposições encontra-se em primeira discussão e uma em segunda. Oito delas são de autoria do prefeito municipal, uma do vereador Mauricio Gouvea, uma do Dr. André Beck e outra de Luis Pereira.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia
1ª Discussão
1-    P.L.   nº 049/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre dedução parcial do duodécimo de 2017, a partir do mês de janeiro, a ser repassado à Câmara Municipal e dando outras providências.
2-    P.L.   nº 058/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando redação do inciso VI, do artigo 2º, da Lei nº 4.827, de 15 de outubro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Cultura e Institui o Comitê Gestor do Fundo.
3-    P.L. nº 065/2017, do  edil  Mauricio  Gouvea,  dispondo  sobre  garantida  de acesso gratuito a eventos artístico-cultural por crianças e adolescentes de baixa renda e dando outras providências.
4-    P.L.   nº 066/2017,  do  edil  André  Beck,  instituindo  a  Campanha “Setembro  Verde”  no  município  de  Catanduva  e  dando outras providências.
5-    P.L.   nº 067/2017, do edil Luís Pereira, denominando via pública que especifica e dando outras providências.
6-    P.L.C.   nº 014/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos da  Lei  Complementar  nº  0827,  de  08  de  março  de  2016  que  estabelece  o  Programa  de  Desenvolvimento Empresarial de Catanduva e dando outras providências.
7-    P.L.C.   nº 015/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre o  uso,  a  limpeza  e  a  manutenção  de  imóveis  situados no   perímetro   urbano   do   município   e   dando   outras providências.
8-    P.L.C.   nº 018/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando o artigo 4º, da Lei Complementar nº 0381, de 28 de junho de 2007.
9-    P.L.C.   nº 019/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  alterando  redação  do  artigo  331,  da  Lei  Complementar  nº  0031,  de  17  de outubro de 1996.
10-    P.L.C.   nº 020/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  a  alteração  da  Lei  Complementar  nº  0098,  de  23  de dezembro  de  1998,  alterada  pela  Lei  Complementar  nº  0236,  de  30  de  dezembro  de  2003,  dando  outras providências.
 2ª Discussão
1-     P.L. nº 062/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a Organização do   Sistema   Municipal   de   Defesa   do   Consumidor   –   SMDC  –  institui  a  Coordenadoria  Municipal  de  Defesa do   Consumidor   –   PROCON,   a   Comissão   Municipal Permanente de Normatização  –  CMPM,  o  Conselho Municipal de  Defesa  do  Consumidor  –  CONDECON,  e  institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dando outras providências.
18/09/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva