A 65ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 21 de agosto, possui na pauta 08 proposituras para serem votadas.

Também durante o expediente farão uso da Tribuna a pedido do vereador Amarildo Davoli, o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, Sr. Nilton Marto Vieira da Cruz, que irá prestar esclarecimentos sobre P.L.C n° 047/2018 e a pedido de Ditinho Muleta, os Srs. Bruno Cotrim, Marcelo Henrique dos Santos, Natal Bianchi e a Sra. Danieli Regina Pereira, que falarão sobre Relatos de Vida: O cotidiano de pessoas com deficiência em Catanduva.  

A abertura da sessão está prevista para às 17h e 30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

1ª Discussão

1- P.L. nº 030/2018, do edil Antonio A. Ferreira – Gaúcho, estabelecendo normas para o cadastro através da chipagem ou tatuagem de animais domésticos e/ou domesticados no município de Catanduva, e dando outras providências.

2- P.L. nº 037/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 5.094, de 01 de outubro de 2010 e dando outras providências.

3- P.L.C. nº 030/2018, do Sr. Prefeito Municipal, acrescentando dispositivos aos artigos 1º e 8º e altera redação dos artigos 5º, 8º e 12º, da Lei Complementar nº 0417, de 10 de março de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do tratamento, coleta e destinação de resíduos produzidos por serviços de saúde no município de Catanduva.

4- P.L.C. nº 032/2018, do edil Benedito A. Pereira - Ditinho Muleta, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal do Instituto Municipal de Ensino Superior do Município de Catanduva – REFIS do IMES Catanduva (FAFICA), relativo aos débitos de pessoas físicas (alunos, ex-alunos, pais ou fiadores) com a Instituição e dando outras providências.

5- P.L.C. nº 047/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão dos serviços públicos de transporte público de passageiros da cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, e dando outras providências correlatas.

6- P.L.C. nº 050/2018, do edil Enfermeiro Ari, alterando a Tabela de Tarifa de Água e Esgoto da SAEC e dando outras providências.

2ª Discussão

1- P.L. nº 044/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.

2- P.L. nº 050/2018, do edil Wilson Paraná, declarando de valor Histórico e Cultural para o município e determina o Tombamento do Viaduto Santo Alfredo localizado na Rua Sete de Setembro, que passa sobre os trilhos ferroviários entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua São Paulo e dando outras providências.

Beatriz Albuquerque 

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

Postado por dia 21/08/2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva