Sessão desta terça-feira 15/08 possui 18 proposituras para serem votadas
Também farão uso da Tribuna Popular a sra. Oléia Jorge Figueiredo, que irá explanar sobre a Semana da Pessoa com Deficiência; Sr. Fábio Rinaldi Manzano, SEMDERT e para esclarecer sobre o PLC nº 15/2017, virá o sr. José Maurício Braga, Diretor de Meio Ambiente acompanhado do Dr. Lincoln Horita, responsável pela EMCAa e do sr. Eduardo Lessur Cypriano, Fiscal Ambiental
24ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira 15 de agosto possui na pauta 17 proposituras para serem votadas.
Durante o expediente farão uso da Tribuna Popular a pedido do segundo Secretário, vereador Ditinho Muleta, a sra. Oléia Jorge Figueiredo, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD, que irá explanar sobre a Semana da Pessoa com Deficiência; já a pedido de Cidimar Porto , Sr. Fábio Rinaldi Manzano, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Relações do trabalho, explanará sobre o PLC nº 14/2017 e o sr. José Maurício Braga, Diretor de Meio Ambiente acompanhado do Dr. Lincoln Horita, responsável pela EMCAa e do sr. Eduardo Lessur Cypriano, Fiscal Ambiental esclarecerão sobre o PLC nº 15/2017.
A abertura da sessão está prevista para às 17h e 30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1º Turno
1- PELOM nº 01/2017, de autoria do Enfermeiro Ari e outros, inserindo o parágrafo 7º, ao artigo 151, da Lei Orgânica do Município de Catanduva, disciplinando a obrigatoriedade pelo Executivo Municipal, da transparência sobre as pessoas regularmente inscritas nos programas sociais municipais.
1ª Discussão
1- PL nº 48/2017, do Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida Juno a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.
2- PL nº 49/2017, do Prefeito Municipal, dispondo sobre dedução parcial do duodécimo de 2017, a partir do mês de janeiro, a ser repassado à Câmara Municipal e dando outras providências.
3- PLC nº 14/2017, do Prefeito Municipal, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 0827, de março de 2016 que estabelece o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Catanduva e dando outras providências.
4- PLC n º 15/2017, do Prefeito Municipal, dispondo sobre o uso, a limpeza e a manutenção de imóveis situados no perímetro urbano do município e dado providências.
5- PLC nº 16/2017, do vereador Onofre Baraldi, dando nova redação ao inciso VII do artigo 1º da Lei Complementar nº 0097, de 21 de dezembro de 1998.
2ª Discussão
1- PL nº 53/2017, do vereador Onofre Baraldi, instituindo o Dia Municipal da Imigração Japonesa, no âmbito do município de Catanduva e dando outras providências.
2- PL nº 54/2017, do Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação de trechos da Avenida Rio Brilhante e da Avenida Manoel Francisco de Abreu.
3- PLC nº 9/2017, do Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de áreas de sua propriedade.
4- PLC nº 13/2017, do Prefeito Municipal,dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.
Discussão Única
1- Req nº 499/2017, do vereador Amarildo Davoli, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
2- Req nº 500/2017, do vereador Amarildo Davoli, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
3- Req nº 501/2017, do vereador Amarildo Davoli, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
4- Req nº 502/2017, do vereador André Beck, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
5- Req nº 503/2017, do vereador Cidimar Porto, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
6- Req nº 504/2017, do vereador Ivan Bernardi, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
7- Req nº 505/2017, do vereador Maurício Gouvea, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
8- Req nº 506/2017, do vereador Nilton Candido, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
15/08/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva