A 84ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 19 de fevereiro, possui quinze proposituras na pauta.

A convite do Presidente Dr. Luis Pereira, Dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues, o Bispo Administrador Apostólico da Diocese de Catanduva, usará a Tribuna Carlos Machado para falar sobre a Campanha da Fraternidade de 2019, cujo o tema será “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”. Já a convite do vereador Nilton Cantido, um representante do Rotary Club de Catanduva, explanará sobre o Dia Internacional do Rotary e também sobre os 83 anos do Rotary no município.   

A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia

1ª Discussão

1 - P.L. nº 075/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifica.

2- P.L.C. nº 052/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

3- P.L.C. nº 074/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

4- P.L.C. nº 076/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

5- P.L.C. nº 077/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

6- P.L.C. nº 078/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

7- P.L.C. nº 079/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

8- P.L.C. nº 080/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

9- P.L.C. nº 084/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

10- P.L.C. nº 085/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

2ª Discussão

1-P.L. nº 078/2018, do edil André Beck, dispondo sobre denominação de via pública que especifica e dando outras providências.

2- P.L. nº 080/2018, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre denominação de praça pública que especifica e dando outras providências.

3- P.L.C. nº 068/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o regime de dedicação dos agentes políticos, inclusive Secretários Municipais.

Discussão Única 

1- Veto nº 01/2019, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 7.133, de 11 de dezembro de 2018, projeto de lei nº 073/2018, do edil Onofre Baraldi, que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de Psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental e dá outras providências.

2- Req. nº 020/2019, do edil Ditinho Muleta, solicitando a Mesa Diretora, um projeto de Decreto Legislativo para sustar os Decretos do Executivo Municipal, que autorizaram a contratação de empresa para executar as obras de canalização do Rio São Domingos, no trecho entre as Ruas Ceará e São Paulo.

Logo após, acontecerá a 76ª Sessão Extraordinária, que possui 01 propositura na pauta para ser votada, o Projeto de Lei  encontram-se em primeira discussão, e caso aprovada, será realizada na sequência, a 77ª Sessão Extraordinária, para que esta proposição seja discutida em segunda discussão.

Confira abaixo a Ordem do Dia

1- P.L. nº 04/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2019.

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 19/02/2019 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva