A 28ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira , 12 de setembro possui na pauta 17 proposituras.
Sete projetos encontram-se em primeira discussão, 02 em segunda discussão e 08 em discussão única
Durante o expediente Sr. Marcelo da Silva fará uso da Tribuna Popular para explanar quanto a não aplicação da Lei 12.527/2011, por parte da Administração Pública e observações sobre projeto de lei do pregão presencial.
Sua abertura está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia
1ª Discussão
1-    P.L.  nº 049/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre dedução parcial do duodécimo de 2017, a partir do mês de janeiro, a ser repassado à Câmara Municipal e dando outras providências.
2-    P.L. nº 061/2017, do edil Mauricio Gouvea, dispondo sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e dando outras providências.
3-    P.L. nº 062/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a Organização do  Sistema  Municipal  de  Defesa  do  Consumidor  – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Defesa  do  Consumidor  –  PROCON,  a  Comissão  Municipal Permanente  de  Normatização  –  CMPM,  o  Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dando outras providências.
4-    P.L.C.  nº 014/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos da  Lei  Complementar  nº  0827,  de  08  de    março  de 2016 que estabelece o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Catanduva e dando outras providências.
5-    P.L.C.  nº 015/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre o uso, a limpeza e a manutenção de imóveis situados no  perímetro  urbano  do  município  e  dando  outras providências.
6-    P.L.C.  nº 018/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando o artigo 4º, da Lei Complementar nº 0381, de 28 de junho de 2007.
7-    P.L.C.  nº 019/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando redação do artigo 331, da Lei Complementar nº 0031, de 17 de outubro de 1996.
2ª Discussão
1-    P.L.  nº 057/2017,  do  edil  Enfermeiro  Ari,  estabelecendo preferência  na  ocupação  de  assentos  existentes  nos veículos  das  empresas  concessionárias  do  serviço  de transporte coletivo no Município de Catanduva e dando outras providências.
2-    P.L.  nº 059/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando redação do artigo 1º, da Lei nº 4.650, de 20 de março de 2009.
Discussão Única
1-      Req.  nº 499/2017,  do  edil  Amarildo  Davoli,  solicitando  ao Presidente  da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de documentos informados em anexo.
2-    Req.  nº 500/2017,  do  edil  Amarildo  Davoli,  solicitando  ao Presidente  da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de documentos informados em anexo.
3-    Req.  nº 501/2017,  do  edil  Amarildo  Davoli,  solicitando  ao Presidente  da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de documentos informados em anexo.
4-    Req.  nº 502/2017, do edil André Beck, solicitando ao Presidente da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de  documentos informados em anexo.
5-    Req.  nº 503/2017, do edil Cidimar Porto, solicitando ao Presidente da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de  documentos informados em anexo.
6-    Req.  nº 504/2017, do edil Ivan Bernardi, solicitando ao Presidente da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de  documentos informados em anexo.
7-    Req.  nº 505/2017,  do  edil  Mauricio  Gouvea,  solicitando  ao Presidente  da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de documentos informados em anexo.
8-    Req.  nº 506/2017, do edil Nilton Candido, solicitando ao Presidente da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de  documentos informados em anexo.
12/09/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva