Sessão desta terça (21/11) vota 10 projetos e um veto
Durante o expediente o Sr. Clóvis Pereira Júnior, Diretor do Ginásio de Esporte do Gavioli, fará uso da tribuna para explanar sobre os serviços prestados a comunidade
A 38ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 21 de novembro, possui na pauta 11 proposituras para serem votadas. Dentre elas encontram-se cinco projetos de lei, 05 projetos de lei complementar e um veto.
Durante o expediente a pedido do vereador Mauricio Gouvea, o Sr. Clóvis Pereira Júnior, Diretor do Ginásio de Esporte do Gavioli, fará uso da tribuna para explanar sobre os serviços prestados a comunidade na localidade.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1ª Discussão
1- P.L. nº 074/2017, do edil Enfermeiro Ari, dispondo sobre denominação de via pública que especifica e dando outras providências.
2- P.L. nº 075/2017, do edil Enfermeiro Ari, dispondo sobre denominação de via pública que especifica e dando outras providências.
3- P.L. nº 076/2017, do edil Cidimar Porto, denominando via pública municipal que especifica e dando outras providências.
4- P.L. nº 077/2017, do edil Ditinho Muleta, dispondo sobre a denominação de via pública que especifica e dando outras providências.
5- P.L. nº 078/2017, do edil Ivan Bernardi, dispondo sobre denominação de via pública que especifica e dando outras providências.
6- P.L.C. nº 014/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 0827, de 08 de março de 2016 que estabelece o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Catanduva e dando outras providências.
7- P.L.C. nº 021/2017, do edil Daniel Palmeira, disciplinando o plantio de árvores nos passeios públicos quando da aprovação de qualquer tipo de projeto arquitetônico, e dando outras providências.
8- P.L.C. nº 027/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de áreas de sua propriedade.
9- P.L.C. nº 028/2017, do Sr. Prefeito Municipal, delegando a capacidade tributária da taxa de coleta de lixo à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC e dando outras providências.
10- P.L.C. nº 031/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de cargo na Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC.
Discussão Única
1 - Veto nº 08/2017, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.990, de 10 de outubro de 2017, projeto de lei complementar nº 029/2017, do edil Mauricio Gouvea, que cria artigo 1º-A, na Lei Complementar nº 882, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.
21/11/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva