A 100ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 11 de junho, possui na pauta 10 (dez) proposições para serem discutidas, nove encontram-se em primeira discussão e uma em discussão única.

A convite do vereador Wilson Paraná, a Sra. Irmã Ana Maria Custódio, que é Presidente e Diretora da AVOIAM de Catanduva e a Gestora responsável pela Casa de Apoio de Barretos, usará a Tribuna Carlos Machado. Já a convite do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Luis Pereira, o Capitão PM José Luciano Val, Comandante do 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, explanará sobre o P.L. nº 038/2019. 

A abertura da sessão está prevista para às 17h30.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

Projetos em 1ª Discussão

1- P.L. nº 027/2019, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Plano de Desenvolvimento do Turismo Receptivo – PDTR do Município de Catanduva.

2- P.L. nº 034/2019, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifica. 

3- P.L. nº 037/2019, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifica.

4- P.L. nº 038/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2019. 

5- P.L. nº 039/2019, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação de dispositivos e acrescenta parágrafo a artigo da Lei nº 5.480, de 08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas e dando outras providências. 

6- P.L.C. nº 05/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de área de sua propriedade.

7- P.L.C. nº 012/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar, sem encargos, dois imóveis de sua propriedade à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC e dando outras providências. 

8- P.L.C. nº 014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autorizada à criação do “Fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de Água e Esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências. 

9- P.L.C. nº 018/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a liquidar débito mediante a transferência de imóvel público municipal como dação em pagamento e dando outras providências.

Discussão Única

1- Req. nº 297/2019, do edil Gaúcho, solicitando a Sra. Prefeita Municipal, determinar ao setor competente, estudos a fim de construir ou alugar local para servir como Casa de Apoio, para abrigar mulheres vítimas de agressões. 

Beatriz Albuquerque 

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 10/06/2019 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva