A 117ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 12 de novembro, possui na pauta 17 (dezessete) proposições para serem discutidas, quinze encontram-se em primeira discussão, uma em discussão única e uma em 1º turno.
A convite do vereador Mauricio Gouvea, a Sra. Marta Maria do Espírito Santo Lopes, que é a Prefeita Municipal de Catanduva, usará a Tribuna Carlos Machado para prestar esclarecimentos sobre os Projetos: P.E.LOM nº 03/19; P.L.C nº034/19, P.L.C. nº 035/19 e P.L. n º 069/19. O mesmo edil ainda convidou Dom Valdir Mamede para explanar sobre a Diocese de Catanduva.
A sessão ainda terá a entrega da Moção de Aplausos, ao Grupo Céu na Terra, pelo relevante trabalho em prol da sociedade. A Moção é de autoria do vereador Antonio Altamir Ferreira – Gaúcho.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1º Turno
1- P.E.L.O.M. nº 02/2019, da Mesa Diretora, dando nova redação aos parágrafos 1º e 2º, bem como, acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º, ao Artigo 14; também, dá nova redação ao Inciso XII, com acréscimo das Alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do Artigo 67, da Lei Orgânica do Município de Catanduva.

1ª Discussão
1- P.L. nº 057/2019, da Sra. Prefeita Municipal, denominando Ponte que especifica e dando outras providências.
2- P.L. nº 058/2019, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
3- P.L. nº 060/2019, do edil Amarildo Davoli, dando nova redação à Lei nº 5.974, de 12 de dezembro de 2018, e dando outras providências.
4- P.L. nº 062/2019, do edil Onofre Baraldi, instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dando outras providências.
5- P.L. nº 063/2019, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dando outras providências.
6- P.L. nº 064/2019, do edil Nilton Candido, declarando de Utilidade Pública, a Entidade “Aumigas e Aumigos do Pet – Proteção Animal” e dando outras providências.
7- P.L. nº 066/2019, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
8- P.L. nº 067/2019, do edil André Beck, alterando a Lei 5.982/19 e dando outras providências.
9- P.L. nº 068/2019, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre a criação do Dia Municipal do Surdo e dando outras providências.
10- P.L.C. nº 09/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar compensação de créditos tributários, prevista nos artigos 156, inciso II, artigo 170, do CTN – Código Tributário Nacional e dando outras providências.
11- P.L.C. nº 014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autorizada à criação do “fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de água e esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências.
12- P.L.C. nº 031/2019, do edil Nilton Candido, dispondo sobre a proibição ao uso de radar móvel, estático e portátil no Município de Catanduva/SP.
13- P.L.C. nº 032/2019, do edil Enfermeiro Ari, dando nova redação ao Inciso II do Artigo 5º, da Lei Complementar n° 0071 de 15 de Abril de 1998 e dando outras providências.
14- P.L.C. nº 033/2019, do edil Wilson Paraná, acrescenta inc. VII e VIII no artigo 4º da Lei Complementar nº 966/2019.
15- P.R. nº 01/2019, da Mesa Diretora, dando nova redação aos artigos 202 e 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva.

Discussão Única
1- Veto nº 05/2019, da Sra. Prefeita Municipal, ao Autógrafo nº 7.208, de 17 de setembro de 2019, projeto de lei nº 051/2019, de autoria do Executivo, que inclui incisos ao §1º, do artigo 1º, da Lei nº 4.655, de 22 de abril de 2009, para criação de vagas de estágio.
Beatriz Albuquerque
Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
postado 11/11/2019 por Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva