A 109ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 17 de setembro, possui na pauta 8 proposições para serem discutidas. Os projetos são de autoria do Executivo e do Legislativo.
A convite do vereador Cidimar Porto, a sessão também contará com a presença do Pastor Ton Vinhote, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, para explanar sobre o Clube de Desbravadores. Já a convite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a Sra. Beatriz Trigo, Gerenciadora Municipal de Turismo, prestará informações sobre o P.L. nº 027/2019.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1ª Discussão
1- P.L. nº 027/2019, da Sra. Prefeita Municipal, instituindo o Plano de Desenvolvimento do Turismo Receptivo – PDTR do Município de Catanduva.
2- P.L. nº 053/2019, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre a criação e o uso de vagas destinadas às pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos públicos e dando outras providências.
3- P.L. nº 054/2019, do edil Cidimar Porto, instituindo o Dia Municipal dos Desbravadores a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de setembro e dando outras providências.
4- P.L. nº 055/2019, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
5- P.L.C. nº 09/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar compensação de créditos tributários, prevista nos artigos 156, inciso II, artigo 170, do CTN – Código Tributário Nacional e dando outras providências.
6- P.L.C. nº 014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autorizada à criação do “Fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de Água e Esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências.
7- P.L.C. nº 018/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a liquidar débito mediante a transferência de imóvel público municipal como dação em pagamento e dando outras providências.
2ª Discussão
1- P.L. nº 051/2019, da Sra. Prefeita Municipal, incluindo incisos ao § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 4.655, de 22 de abril de 2009, para criação de vagas de estágio.
Beatriz Albuquerque
Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
postado 16/09/2019 por Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva