A 54ª Sessão Ordinária que será realizada nesta quarta-feira 02/05 possui na pauta 14 proposituras para serem votadas.

A convite do vereador Maurício Gouvea, participará da sessão o Superintendente da SAEC, Sr. Marcos Augusto Jardim, que fará explanações sobre a transferência do lixo para a Saec, do impacto nas contas, sobre a estação de tratamento de água e outros assuntos pertinentes. 

A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia

Projetos em 1ª Discussão

1- P.L. n° 014/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva. 

2- P.L. n° 017/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018.

3- P.L. n° 018/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, junto a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a oferecer garantias e dando outras providências. 

4- P.L. n° 020/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018. 

5- P.L. n° 021/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018. 

6- P.L.C. n° 021/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de cargo na Administração Pública Municipal.

7- P.L.C. n° 022/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de cargo na Administração Pública Municipal.

8- P.L.C. n° 024/2018, do Sr. Prefeito Municipal, criando o Departamento de Comunicação Social e dando outras providências. 

9- P.L.C. n° 025/2018, do edil Nilton Candido, dando nova redação ao artigo 289 e seu inciso I, da Lei Complementar n° 0098, de 23 de dezembro de 1998.

10- P.L.C n° 027/2018, do edil André Beck, inserindo inciso III no artigo 142 da Lei Complementar n° 98, de 23 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Catanduva, na forma que especifica e dando outras providências. 

11- P.L.C. n° 028/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

12- P.L.C. n° 029/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e dando outras providências. 

Discussão Única 

1- Veto n° 05/2018, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo n° 7.029, de 20 de março de 2018, projeto de lei n° 07/2018, do edil Onofre Baraldi, que institui o Programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica da Rede Escolar no âmbito  do município e dá outras providências. 

2- Req. N° 946/2018, do edil Ditinho Muleta, solicitando ao Prefeito Municipal, realizar audiência pública, referente aos projetos da Empresa Rumo Logística, que visam alterações no trânsito, demolição de pontilhões, reestruturação de passarelas e construções de viadutos. 

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 02/05/2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva