A 75ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira 30/10 discutirá 17 proposituras, dentre elas quinze encontram-se em primeira discussão, uma em segunda discussão e 01 em discussão única. 

A convite do Presidente Enfermeiro Ari, participará da sessão a Coordenadora do CREAS, Sra. Nilva Flores, que fará explanações sobre a campanha de Combate a Violência contra a Pessoa Idosa, e a convite do vereador, Nilton Candido, participará a Secretaria Municipal de Finanças, Sra. Solange Regina Variani Fonseca, que prestará esclarecimentos a respeito do pagamento do dissídio dos servidores públicos de 2015, e da condição atual das finanças municipais. 

A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.

E todos podem acompanhá-la pela rádio Vox 101.3 FM, ao vivo pela página do Facebook da Câmara Municipal de Catanduva ou pela TV Câmara Catanduva pelo link http://tvweb.catanduva.sp.leg.br/

Confira abaixo a Ordem do Dia

Projetos em 1ª Discussão

1- P.L. nº 060/2018, do Sr. Prefeito Municipal, denominando o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD e dando outras providências.

2- P.L. nº 062/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei nº 5.911, de 29 de dezembro de 2017.

3- P.L. nº 065/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do art. 1º, da Lei nº 5.825, de 22 de dezembro de 2016 e dando outras providências.

4- P.L. nº 067/2018, do edil Enfermeiro Ari, dispondo sobre o pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e outros e dando outras providências.

5- P.L.C. nº 050/2018, do edil Enfermeiro Ari, alterando a Tabela de Tarifa de Água e Esgoto da SAEC e dando outras providências.

6- P.L.C. nº 052/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

7- P.L.C. nº 053/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em áreas de imóveis públicos, na forma especificada.

8- P.L.C. nº 057/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

9- P.L.C. nº 061/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

10- P.L.C. nº 065/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 0127, de 24 de setembro de 1999 e da Lei Complementar nº 0771, de 26 de agosto de 2015.

11- P.L.C. nº 066/2018, do edil Enfermeiro Ari, dando nova redação ao parágrafo único, do artigo 12, da Lei Complementar nº 0458, de 25 de novembro de 2008.

12- P.L.C. nº 067/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal e dando outras providências.

13- P.L.C. nº 068/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o regime de dedicação dos agentes políticos, inclusive Secretários Municipais.

14- P.L.C. nº 070/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 0829, de 08 de março de 2016.

15- P.L.C. nº 071/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

Projetos em 2ª Discussão

1- P.L. nº 061/2018, do edil Amarildo Davoli, dando nova redação ao artigo 4º da Lei nº 4.171, de 29 de dezembro de 2005, para aplicar valores tributários, mantendo a redação dos dispositivos de caráter disciplinatório, estabelecidas pelo Poder Executivo e dando outras providências.

Discussão Única

1- Veto nº 014/2018, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 7.103, de 11 de setembro de 2018, projeto de lei complementar nº 064/2018, do edil Wilson Paraná, que altera redação do inciso II, do art. 11 da Lei Complementar nº 0927, de 2018.

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 29/10 /2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva