A 125ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura que será realizada nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, após a discussão e votação da Ata da sessão anterior, a leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações e etc, discutirá 19 (dezenove) proposituras.
Durante a sessão acontecerá ainda uma homenagem ao Rotary Club de Catanduva, pela comemoração dos 84 anos de fundação. A moção é de autoria dos vereadores Dr. Nilton Candido e Mauricio Gouvea.
A abertura está prevista para às 17h30.

Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª discussão
1- P.L. nº 077/2019, da Sra. Prefeita Municipal, altera redação e acrescenta dispositivos a artigos da Lei nº 4.595, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e dando outras providências.
2- P.L. nº 01/2020, do edil Amarildo Davoli, estabelecendo o fim do tratamento protocolar escrito e oral aos ocupantes de cargos e funções públicas e dando outras providências.
3- P.L. nº 02/2020, do edil Mauricio Gouvea, dispondo sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dando outras providências.
4- P.L. nº 03/2020, do Sr. Prefeito Municipal, alterando redação ao artigo 1º da Lei nº 3.710, de 04 de junho de 2001 e dando outras providências.
5- P.L. nº 04/2020, do Sr. Prefeito Municipal, criando e denominando o Centro de Educação de Trânsito de Catanduva e dando outras providências.
6- P.L. nº 05/2020, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre a criação do Dia Municipal da Fibromialgia e dando outras providências.
7- P.L. nº 06/2020, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
8- P.L. nº 07/2020, do edil Mauricio Gouvea, dispondo sobre o critério a ser adotado para matrícula de alunos nas Unidades de Ensino Infantil e Fundamental no município de Catanduva e dando outras providências.
9- P.L. nº 08/2020, do edil André Beck, alterando a redação do inciso III do artigo 4º e inciso II do artigo 5º, da Lei 5.917 de 09 de março de 2018 e dando outras providências.
10- P.L. nº 09/2020, do edil Mauricio Gouvea, incluindo o inciso VI, no artigo 2º, da Lei 3.795, de 10 de junho de 2002 e dando outras providências.
11- P.L. nº 010/2020, do edil Luis Pereira, declarando de utilidade pública a “Associação Assistencial Caminhar”, e dando outras providências.
12- P.L. nº 011/2020, do Sr. Prefeito Municipal, transferindo Feriado Municipal e dando outras providências
13- P.L. nº 012/2020, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Parcelamento de contribuições devidas e não repassadas pela Prefeitura Municipal de Catanduva ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC.
14- P.L.C. nº 01/2020, do edil Wilson Paraná, acrescentando artigo 2ºA à Lei Complementar nº 965/2019.
15- P.L.C. nº 02/2020, do edil Wilson Paraná, acrescentando parágrafo único no artigo 12 da Lei Complementar nº 966/2019.
16- P.L.C. nº 03/2020, do Sr. Prefeito Municipal, alterando redação do § 1º, do art. 1º da Lei Complementar nº 0932, de 16 de julho de 2018, na forma que especifica.
17- P.L.C. nº 04/2020, do edil Luis Pereira, dando nova redação ao inciso II do artigo 1º, ao artigo 2º e acrescentando dispositivos a LC nº 97, de 21 de dezembro de 1998, com alterações posteriores, e dando outras providências.
2ª Discussão
1- P.L. nº 074/2019, do edil Ditinho Muleta, altera, acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.542, de 18 de junho de 1999, que institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta de aluguel – Mototáxi - e dando outras providências.
Discussão Única
1-    Veto nº 08/2019, da Sra. Prefeita Municipal, ao Autógrafo nº 7.228, de 19 de novembro de 2019, projeto de lei complementar nº 033/2019, do edil Wilson Paraná, que acrescenta inc. VII e VIII no artigo 4º da Lei Complementar nº 966/2019.
valores do nosso povo".
Beatriz Albuquerque
Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
postado 26/02/2020 por Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva