Para criação do Dossiê serão analisados e tabulados todos os dados em que conter qualquer forma de violência que vitime a mulher, sendo ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. Os dados a serem analisados serão extraídos junto as secretarias, empresas públicas, Organização da Sociedade Civil e fundações ligadas, ao menos, à Guarda Municipal, Secretaria da Assistência Social, Secretaria da Saúde, Delegacia da Mulher e Policia Civil.

O PL especifica que deverá ser considerada a identidade de gênero autodeclarada, independentemente do que constar em documento ou registro público, abrangendo assim mulheres transgênero e transexuais.

“Fica estabelecido que a periodicidade de divulgação de dados não pode ser superior a doze meses e que a metodologia a ser utilizada deverá seguir um padrão único para coleta e tabulação desses dados”, explica a parlamentar na propositura.

Também, o PL 28/21, estabelece a divulgação no Diário Oficial do Executivo, para acesso de qualquer interessado.

Taise explica que este PL é inspirado em um projeto de lei de autoria da Vereadora Marielle Franco, que foi executada em 14 de março de 2018.

“É impossível o poder público formular politicas públicas eficientes sem ter diagnóstico correto da realidade que as mulheres enfrentam. Ter um Dossiê Mulher não é apenas dar visibilidade, mas dar viabilidade para a superação dessa realidade devastadora”, explica a parlamentar.

Nos poucos dados produzidos com informações incompletas, sabemos que o Brasil é o 5º país em mortes violentas de mulheres. “O feminicídio é tão grave que sua ocorrência bate o que seria uma epidemia nacional”, disse a vereadora.

“Assim, a criação do Dossiê Mulher Catanduvense, no âmbito de Catanduva, viabilizará periodicamente as estatísticas de violência contra as mulheres no município”, finaliza Taise.

Texto: Tamires Estruzani