Partindo dessa premissa, a vereadora Taise Braz (PT) apresentou projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Combate à Discriminação Racial e Educar pela Igualdade Racial em Catanduva, que deverá ocorrer na semana do dia 21 de março, anualmente e fazer parte do Calendário Oficial do Município.

“A instituição da Semana Municipal de Combate à Discriminação Racial e Educar pela Igualdade Racial, tem como objetivo central, promover fóruns de debates para elaborar um plano municipal de implementação da Lei Federal 10.639/03, com previsão de metas a serem alcançadas na formação de gestores da rede pública e privada, pois a lei tem papel fundamental quando determina que no currículo escolar, no ensino fundamental e médio, a obrigatoriedade do Estudo da História da Cultura Africana e Afro-brasileira”, explica a parlamentar.

A celebração dessa data deverá ser organizada pela Secretaria de Educação, a Câmara Municipal e representantes de órgãos ligados à Secretaria de Educação.

“A data traz a toda sociedade a necessidade urgente de erradicar a mazela da discriminação racial, além da intolerância religiosa e das consequências que comportamentos excludentes trazem”, finaliza Taise.

Texto: Comunicação Social