A 49ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira 27 de março possui na pauta 09 proposituras para serem votadas.

Durante o expediente usará a Tribuna Popular a Sra. Moira Lázaro da Silva, Presidente do Coletivo Mulheres de Catanduva – CMC, que irá explanar sobre o  evento 2° Empoderamento Feminino de Catanduva – Valorização da Mulher e a pedido do vereador Cidimar Porto, o Sr. Nilton Marto Vieira da Cruz, explanará sobre a campanha “Leão Amigo”.

A abertura da sessão está prevista para às 17h e 30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

1ª Discussão

1 – P.L. n° 08/2018, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre denominação de via pública que especifica e dando outras providências. 

2 – P.L. n° 09/2018, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre a denominação de via pública que especifica e dando outras providências. 

3 – P.L. n° 010/2018, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre a denominação de via pública que especifica e dando outras providências. 

4 – P.L. n° 011/2018, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre a denominação de via pública que especifica e dando outras providências. 

5 – P.L. n° 012/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018. 

6 – P.L. n° 013/201, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018. 

2ª Discussão

1 – P.L. n° 06/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018. 

2 – P.L. n° 03/2018, do edil André Beck, instituindo o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE” no município de Catanduva e dando outras providências.

3 – P.L.C n° 04/2018, do edil Maurício Gouvea, inserindo dispositivos e dá nova redação ao § 1°, do artigo 3°, da Lei Complementar n° 0097, de 21 de dezembro de 1998, e dando outras providências. 

Logo após, acontecerá a 41ª Sessão Extraordinária, que possui 11 proposituras na pauta para serem votadas todas encontram-se em primeira discussão, e caso aprovadas, será realizada na sequência, a 42ª Sessão Extraordinária, para que estas proposições sejam discutidas em segunda discussão.

Confira abaixo a Ordem do Dia

1 – P.L.C. n° 05/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei n°2.515, de 15 de maio de 1989 e dando outras providências. 

2 – P.L.C. n° 06/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar n° 0050, de 01 de setembro de 1997 e dando outras providências.

3 – P.L.C. n° 07/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar n° 0471, de 02 de março de 2009 e dando outras providências. 

4 – P.L.C. n° 08/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar n° 0696, de 28 de março de 2014 e dando outras providências. 

5 – P.L.C. n° 09/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar n° 0697, de 28 de março de 2014 e dando outras providências. 

6 – P.L.C. n° 010/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar n° 0750, de 22 de junho de 2015 e dando outras providências. 

7 – P.L.C. n° 011/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar n° 0804, de 11 de dezembro de 2015 e dando outras providências. 

8 – P.L.C. n° 012/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar n° 0816, de 17 de dezembro de 2015 e dando outras providências. 

9 – P.L.C. n° 013/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar n° 0818, de 17 de dezembro de 2015 e dando outras providências. 

10 – P.L.C. n° 014/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar n° 0822, de 29 de dezembro  de 2015 e dando outras providências. 

11 – P.L.C. n° 015/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar n° 0823, de 29 de dezembro de 2015 e dando outras providências. 

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 26/03/2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva