Vereadores Alan e Gleison em Projeto de Lei buscam equiparação de cursos com escolas particulares
Os vereadores Alan Marçal (PP) e Gleison Begalli (PDT) tiveram o projeto de lei 39/2021 que dispõe sobre cursos privados equiparados as escolas particulares em Catanduva.
Consta no projeto que os cursos de idiomas, cursos livres, extracurriculares, profissionalizantes e pré-vestibulares devem ser equiparados na mesma categoria das escolas particulares, em Catanduva, uma vez que apresentam as mesmas características de formação do aluno.
A propositura, já aprovada em plenário, enfatiza a necessidade enfatiza que a equiparação se faz necessária para fins de regulamentação das atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19 no plano de Flexibilização do Governo do Estado de São Paulo.
O projeto foi encaminhado ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) para ser sancionado.
Texto: Comunicação Social