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Vereadores Alan e Gleison em Projeto de Lei buscam equiparação de cursos com escolas particulares

Os vereadores Alan Marçal (PP) e Gleison Begalli (PDT) tiveram o projeto de lei 39/2021 que dispõe sobre cursos privados equiparados as escolas particulares em Catanduva.

Vereadores Alan e Gleison em Projeto de Lei buscam equiparação de cursos com escolas particulares

Foto: Arquivo

Consta no projeto que os cursos de idiomas, cursos livres, extracurriculares, profissionalizantes e pré-vestibulares devem ser equiparados na mesma categoria das escolas particulares, em Catanduva, uma vez que apresentam as mesmas características de formação do aluno.

A propositura, já aprovada em plenário, enfatiza a necessidade enfatiza que a equiparação se faz necessária para fins de regulamentação das atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19 no plano de Flexibilização do Governo do Estado de São Paulo.

O projeto foi encaminhado ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) para ser sancionado.

 

Texto: Comunicação Social