Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciarão 22 matérias nesta terça-feira, dia 11, a partir das 17h30. 21 proposituras foram elaboradas pelo Executivo e uma, pelo Legislativo. Confira a pauta da sessão. 

1ª DISCUSSÃO  

1-P.L. nº 051/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do inciso V do artigo 7º, da Lei nº 4.463, de 02 de outubro de 2.007 que dispõe sobre a reestruturação do fundo municipal de trânsito, Fumtran e dando outras providências.  

2- P.L. nº 053/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Catanduva e dando outras providências.  

3- P.L. nº 054/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a forma de realização as proteção e conservação de mananciais de interesse público, revogando expressamente o artigo 16, do Decreto nº 5.285, de 31 de março de 2.009.  

4- P.L. nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a adequação do Plano Municipal de Educação e dando outras providências.  

5- P.L. nº 056/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água e Esgoto que especifica.  

6- P.L. nº 065/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis, pelos órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta do município de Catanduva e dando outras providências.  

7 - P.L.C. nº 039/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Público Municipal a receber bens imóveis em dação em pagamento e dando outras providências.  

8- P.L.C. nº 041/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração de Zoneamento do trecho que especifica.  

9- P.L.C. nº 049/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

10- P.L.C. nº 050/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando, acrescenta e dá nova redação as alíneas, incisos, artigos e anexos da Lei Complementar nº 0631, de 06 de julho de 2012, que institui o Plano de carreira, vencimentos e salários dos profissionais da educação básica da Secretaria Municipal de Educação de Catanduva e dando outras providências.  

11- P.L.C. nº 051/2015, do Sr. Prefeito Municipal, renumerando e acrescenta dispositivos ao artigo 4º, da Lei Complementar nº 0702, de 19 de maio de 2.014 que dispõe sobre o uso, limpeza e a manutenção de imóveis situados no município e dando outras providências.  

12- P.R. nº 02/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, modificando o § 1º e o inciso I, do artigo 89, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva e dando outras providências.  

2ª DISCUSSÃO 

13 - P.L. nº 052/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação e acrescenta parágrafo ao artigo 1º, e altera a redação do artigo 4º, da Lei nº 4.938, de 09 de março de 2.010, que dispõe sobre apreensão de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do município.  

14- P.L.C. nº 030/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

15 - P.L.C. nº 034/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

16- P.L.C. nº 035/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

17- P.L.C. nº 036/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

18- P.L.C. nº 037/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

19- P.L.C. nº 042/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

20- P.L.C. nº 043/2015, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar nº 0742, de 24 de abril de 2.015.  

21- P.L.C. nº 045/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

22- P.L.C. nº 046/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 11.08.2015 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)