Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva avaliam 10 projetos nesta terça-feira, dia 8. Oito proposituras serão votadas em primeira discussão e duas, em segunda discussão. Confira a ordem do dia. 

ORDEM DO DIA 

1ª DISCUSSÃO  

1- P.L. nº 078/2015, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Programa municipal de pagamento por serviços ambientais e dando outras providências.  

2- P.L. nº 079/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, dispondo sobre a veiculação de informativos e publicidade através de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica e dando outras providências.  

3- P.L.C. nº 041/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração de Zoneamento do trecho que especifica.  

4- P.L.C. nº 049/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

5-  P.L.C. nº 054/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

6-  P.L.C. nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a liquidar débito mediante a transferência de imóvel de sua propriedade para a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC como dação em pagamento e dando outras providências.  

7- P.L.C. nº 056/2015, do Sr. Prefeito Municipal, ratificando o protocolo de intenções firmado entre este município e o CONSIRC – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva com a finalidade de constituir consórcio público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dando outras providências.  

8- P.R. nº 02/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, modificando o § 1º e o inciso I, do artigo 89, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva e dando outras providências.  

2ª DISCUSSÃO  

9-  P.L. nº 076/2015, do edil Enfermeiro Ari, tornando obrigatório a permanência de ambulância de suporte básico de vida e de um Enfermeiro em lugares com grandes aglomerações de pessoas. 

10- P.L.C. nº 01/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a gratificação por produtividade dos fiscais de obras e aos fiscais de obras hidráulicas e dando outras providências. 

Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 08.09.2015 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)