Câmara Municipal de Catanduva realiza sessão ordinária nesta terça-feira, dia 18, a partir das 17h30. Na ocasião, serão apreciadas 12 matérias, sendo 10 proposituras de autoria do Executivo e duas, do Legislativo. Confira a pauta da sessão. 

1ª DISCUSSÃO 

1- P.L. nº 046/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dando outras providências.  

2- P.L.C. nº 01/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a gratificação por produtividade dos fiscais de obras e aos fiscais de obras hidráulicas e dando outras providências.  

3- P.L.C. nº 044/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

4- P.L.C. nº 047/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

2ª DISCUSSÃO  

5- P.L. nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a adequação do Plano Municipal de Educação e dando outras providências. 

6- P.L. nº 056/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água e Esgoto que especifica.  

7- P.L.C. nº 039/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Público Municipal a receber bens imóveis em dação em pagamento e dando outras providências.  

8- P.L.C. nº 051/2015, do Sr. Prefeito Municipal, renumerando e acrescenta dispositivos ao artigo 4º, da Lei Complementar nº 0702, de 19 de maio de 2.014 que dispõe sobre o uso, limpeza e a manutenção de imóveis situados no município e dando outras providências.  

DISCUSSÃO ÚNICA  

9- Veto nº 07/2015, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.597, de 09 de junho de 2015, projeto de lei nº 040/2015, do vereador José Alfredo Luiz Jorge, que inclui no calendário oficial municipal de eventos a campanha municipal de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti e à febre Chikungunya e dá outras providências.  

10- Veto nº 08/2015, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.619, de 30 de junho de 2015, projeto de lei nº 048/2015, do vereador José Alfredo Luiz Jorge, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação pelas instituições financeiras caixa eletrônico em altura compatível para cadeirantes e para portadores de nanismo e dá outras providências. 

11- Req. nº 2440/2015, do edil Cidimar Porto, solicitando ao Prefeito Municipal cópia do convênio referente ao Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, destinado a pavimentação de vias urbanas do Município.  

12- Req. nº 2441/2015, do edil Cidimar Porto, solicitando ao Prefeito Municipal cópia do convênio com o Ministério das Cidades – Contrato de Repasse OGU M Cidades – Convênio 785677/2013, destinado ao recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade. 

Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 18.08.2015 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)