Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciam onze projetos e três requerimentos na sessão legislativa que será realizada nesta terça-feira, dia 15 de maio. Além disso, através de requerimento para Tribuna Popular, participará da sessão Vagner Luiz Pimpão Bersa, que fará considerações sobre conjunto de patrimônio histórico de Catanduva. Confira a ordem do dia:

ORDEM DO DIA 

 1ª DISCUSSÃO

1- P.L. n° 017/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018. 

2- P.L. n° 018/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, junto a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a oferecer garantias e dando outras providências. 

3- P.L. n° 021/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício 2018.

4- P.L. n° 022/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício 2018.

5- P.L. n° 023/2018, do edil Onofre Baraldi, inserindo artigo 3° A, incisos, na Lei n° 4.277 de 26 de setembro de 2006.

6- P.L.C. n° 021/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação do cargo na Administração Pública Municipal. 

7- P.L.C. n° 022/2018,  do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação do cargo na Administração Pública Municipal. 

8- P.L.C. n° 024/2018, do Sr. Prefeito Municipal, criando o Departamento de Comunicação Social e dando outras providências. 

9- P.L.C. n° 027/2018, do edil André Beck, inserindo inciso III no artigo 142 da Lei Complementar n° 98, de 23 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Catanduva, na forma que especifica e dando outras providências. 

10- P.L.C. n° 028/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

11- P.L.C. n° 029/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e dando outras providências. 

 DISCUSSÃO ÚNICA 

1- Req. n° 969/2018, do edil Maurício Gouvea, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, cópia da prestação de contas referente a concessão de subvenção, que trata a Lei n° 5.119/2010. 

2-Req.  n° 970/2018, do edil Maurício Gouvea, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, cópia da prestação de contas referente a concessão de subvenção, que trata a Lei n° 5.056/2010. 

3- Req.  n° 971/2018, do edil Maurício Gouvea, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, cópia da prestação de contas referente a concessão de subvenção, que trata a Lei n° 4.908/2010. 

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 15/05/2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva