A Câmara Municipal de Catanduva aprecia 15 proposituras na sessão desta terça-feira. Entre as propostas constam 13 matérias do Executivo e duas do Legislativo. Confira a pauta da sessão: 

ORDEM DO DIA  

1ª DISCUSSÃO  

1- P.L. nº 051/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do inciso V do artigo 7º, da Lei nº 4.463, de 02 de outubro de 2.007 que dispõe sobre a reestruturação do fundo municipal de trânsito, Fumtran e dando outras providências.  

2- P.L. nº 053/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Catanduva e dando outras providências.  

3 - P.L. nº 054/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a forma de realização as proteção e conservação de mananciais de interesse público, revogando expressamente o artigo 16, do Decreto nº 5.285, de 31 de março de 2.009.  

4 - P.L. nº 065/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis, pelos órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta do município de Catanduva e dando outras providências.  

5 - P.L. nº 075/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com AIDS-GASA.  

6 - P.L. nº 076/2015, do edil Enfermeiro Ari, tornando obrigatório a permanência de ambulância de suporte básico de vida e de um Enfermeiro em lugares com grandes aglomerações de pessoas. 

7 - P.L. nº 077/2015, do edil Osvaldo Crivelari (Vado), estabelecendo horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de Agências Bancárias ou similares do município e dando outras providências.  

8 - P.L.C. nº 041/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração de Zoneamento do trecho que especifica.  

9 - P.L.C. nº 049/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

10 - P.L.C. nº 052/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

11 - P.L.C. nº 053/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

12 - P.L.C. nº 054/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

13 - P.R. nº 02/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, modificando o § 1º e o inciso I, do artigo 89, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva e dando outras providências. 

 2ª DISCUSSÃO 

14 - P.L.C. nº 044/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

15 - P.L.C. nº 047/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.