Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva votarão 17 projetos em primeira discussão e dois projetos em segunda discussão nesta quarta-feira, dia 16.  Na mesma data, os parlamentares receberão Márcio Andrey Teixeira, diretor geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para divulgação dos cursos oferecidos pelo IFSP Campus Catanduva. Ele foi convidado por meio de requerimento do vereador Julinho Ramos (PSD). Confira a ordem do dia:
 
1ª DISCUSSÃO
 
1- P.L. nº 068/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar parcelamento de contribuições devidas pela Prefeitura Municipal de Catanduva ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC.

2-P.L. nº 072/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifica.

3- P.L. nº 073/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dando nova redação ao art. 1º, da Lei nº 4.869, de 15 de dezembro de 2.009, que alterou a redação do art. 1º, da Lei nº 4.818, de 1º de outubro de 2.009.

4- P.L. nº 075/2016, do edil Julinho Ramos, declarando de utilidade pública a Associação de Antigomobilistas da Região de Catanduva-SP, denominada ARCA.

5- P.L.C. nº 022/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre alteração de zoneamento e altera mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2.006 e dando outras providências.

6- P.L.C. nº 023/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre alteração de zoneamento e altera mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2.006 e dando outras providências.

7-P.L.C. nº 026/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a ampliação do perímetro urbano e altera mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2.006 e dando outras providências.

8- P.L.C. nº 027/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a ampliação do perímetro urbano e altera mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2.006 e dando outras providências.

9-P.L.C. nº 046/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a receber bens imóveis como dação em pagamento e dando outras providências.

10-P.L.C. nº 047/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

11- P.L.C. nº 048/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

12- P.L.C. nº 049/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

13-P.L.C. nº 050/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em áreas de imóveis públicos, na forma especificada.

14- P.L.C. nº 051/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

15- P.L.C. nº 052/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em áreas de imóveis públicos, na forma especificada.

16- P.L.C. nº 053/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

17- P.L.C. nº 054/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.
 
2ª DISCUSSÃO

18- P.L.C. nº 043/2016, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação de itens do artigo 5º, da Lei Complementar nº 0087, de 09 de outubro de 1.998.

19- P.L.C. nº 044/2016, do Sr. Prefeito Municipal, alterando os códigos 250, 251 e 252, do anexo I, da Lei Complementar nº 0160, de 20 de dezembro de 2.000.

Florence Manoel
Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva
(postado dia 16.11.2016 por Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)