Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciarão 20 matérias na próxima terça-feira, dia 23, a partir das 17h30. Passarão pelo crivo dos parlamentares proposituras de autoria do Executivo e do Legislativo. Confira a pauta da sessão:  

1ª DISCUSSÃO  

1 - P.L. nº 108/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifca.  

2 - P.L. nº 109/2015, do Sr. Prefeito Municipal, denominando o Conjunto Habitacional que especifica e dando outras providências.  

3 - P.L. nº 122/2015, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Programa Municipal de parcerias público-privadas do município de Catanduva e dando outras providências.  

4 - P.L. nº 128/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a classificação dos grandes geradores de resíduos sólidos domiciliares no município de Catanduva e dando outras providências.  

5 - P.L.C. nº 024/2014, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando alienação de bens imóveis que especifica.  

6 - P.L.C. nº 08/2015, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Catanduva e dando outras providências.  

7 - P.L.C. nº 041/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração de Zoneamento do trecho que especifica.  

8 - P.L.C. nº 072/2015, do edil Nilton Candido, dispondo sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de loteamentos, do plantio de árvores antes do início da venda de lotes, e dando outras providências.  

9 - P.L.C. nº 075/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a receber, por doação e com encargos, imóvel pertencente a Luciano Rodrigues de Assis e dando outras providências.  

10 - P.L.C. nº 086/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, alterando a nomenclatura dos cargos constantes nas letras “A” e “B”, do inciso I, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 0185, de 28 de dezembro de 2001, e dando outras providências.  

11 - P.L.C. nº 101/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de área de sua propriedade.  

12 - P.L.C. nº 107/2015, do Sr. Prefeito Municipal, aprovando o Plano Diretor de Mobilidade de Catanduva-SP – áreas urbana e rural, estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação e avaliação, e dando outras providências.  

13 - P.L.C. nº 114/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando, renumera e acrescenta dispositivos ao artigo 5º e 8º, da Lei nº 0417, de 10 de março de 2.008, que dispõe sobre a regulamentação do tratamento, coleta e destinação de resíduos produzidos por serviços de saúde no município de Catanduva.  

14 - P.L.C. nº 01/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.   

2ª DISCUSSÃO  

 1- P.L. nº 123/2015, do edil Luís Pereira, denominando via pública que especifica e dando outras providências.  

2 - P.L. nº 124/2015, do edil Luís Pereira, denominando via pública que especifica e dando outras providências.  

3- P.L. nº 125/2015, do edil Luís Pereira, denominando via pública que especifica e dando outras providências.  

4 - P.L. nº 126/2015, do edil Luís Pereira, denominando via pública que especifica e dando outras providências.  

5 - P.L. nº 127/2015, do edil Luís Pereira, denominando via pública que especifica e dando outras providências.  

 DISCUSSÃO ÚNICA  

1 - Veto nº 01/2016, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.715, de 08 de dezembro de 2015, projeto de lei nº 096/2015, dos edis José Alfredo Luiz Jorge e Julinho Ramos, que inclui no calendário oficial municipal de eventos a Campanha Municipal de prevenção e combate ao mosquito aedes aegypti transmissor da dengue e da febre chikungunya e dá outras providências. 

 Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 22.02.2016 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva