Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciam 32 projetos nesta terça-feira, dia 15. Na ocasião, Marcelo da Silva vai explicar sobre a campanha “Corrupção Não”, idealizada pelo Ministério Público Federal, conforme requerimento para Tribuna Popular. Convidado pelo vereador José Alfredo Luiz Jorge, o presidente do Grêmio Catanduvense de Futebol, Reginaldo Marcelo Borges, o Alemão, prestará esclarecimentos sobre a situação do time. Confira a pauta da última sessão do ano. 

 ORDEM DO DIA  

1ª DISCUSSÃO  

1 - P.L. nº 079/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, dispondo sobre a veiculação de informativos e publicidade através de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica e dando outras providências.  

2 - P.L. nº 099/2015, do edil Marcos Crippa, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento em Shopping Centers no município de Catanduva e dando outras providências.  

3 - P.L. nº 105/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação de artigos, da Lei nº 4.257, de 11 de Julho de 2.006, bem como acrescenta dispositivos. 

4 - P.L. nº 108/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifca.  

5 - P.L. nº 109/2015, do Sr. Prefeito Municipal, denominando o Conjunto Habitacional que especifica e dando outras providências.  

6 - P.L. nº 117/2015, do Sr. Prefeito Municipal, regulamentando a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos depósitos judiciais no âmbito do município de Catanduva, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 151/2015.  

7 - P.L.C. nº 041/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração de Zoneamento do trecho que especifica.  

8 - P.L.C. nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a liquidar débito mediante a transferência de imóvel de sua propriedade para a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC como dação em pagamento e dando outras providências.  

9 - P.L.C. nº 059/2015, do edil Nilton Candido, regulamentando o parágrafo primeiro do artigo 83 da L.O.M., estabelecendo limite nos gastos com publicidade, e dando outras providências. 

10 - P.L.C. nº 067/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

11 - P.L.C. nº 068/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

12 - P.L.C. nº 072/2015, do edil Nilton Candido, dispondo sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de loteamentos, do plantio de árvores antes do início da venda de lotes e dando outras providências.  

13 - P.L.C. nº 075/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a receber, por doação e com encargos, imóvel pertencente a Luciano Rodrigues de Assis e dando outras providências. 

14 - P.L.C. nº 079/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

15 - P.L.C. nº 082/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

16 - P.L.C. nº 085/2015, do Sr. Prefeito Municipal, inserindo o artigo 60-A e seus parágrafos na Lei Complementar nº 0031, de 17 de outubro de 1.996, e dando outras providências.  

17 - P.L.C. nº 086/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, alterando a nomenclatura dos cargos constantes nas letras “A” e “B”, do inciso I, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 0185, de 28 de dezembro de 2001, e dando outras providências.  

18 - P.L.C. nº 089/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 0127, de 24 de setembro de 1.999. 

19 - P.L.C. nº 090/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de cargo na Administração Público Municipal.  

20 - P.L.C. nº 091/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 0030 e da Lei Complementar nº 0031, ambas de 17 de outubro de 1.996 e dando outras providências.  

21 - P.L.C. nº 092/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Catanduva, a promover a Urbanização de áreas que especifica, e dando outras providências.  

22 - P.L.C. nº 099/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

2ª DISCUSSÃO 

1 - P.L. nº 114/2015, do edil Amarildo Davoli, dispondo sobre denominação do campo de bocha do Conjunto Esportivo Anuar Pachá, localizado no Parque Iracema.  

2 - P.L. nº 119/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2.015. 

3 - P.L.C. nº 093/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

4 - P.L.C. nº 094/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

5 - P.L.C. nº 096/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

6 -P.L.C. nº 097/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

7 - P.L.C. nº 098/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

8 - P.L.C. nº 103/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de área de sua propriedade.  

9 - P.L.C. nº 104/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar, com encargos, um imóvel de sua propriedade à Associação Espírita “Caminho, Verdade e Vida” e dando outras providências.  

10 - P.L.C. nº 106/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

Sessão Extraordinária 

Os projetos que forem aprovados em 1ª discussão durante a sessão ordinária, serão votados em segunda discussão em sessão extraordinária realizada na sequencia. 

Florence Manoel

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva

(postado dia 14.12.2015 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva