Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciam 7 (sete) projetos  na sessão legislativa que será realizada nesta terça-feira, dia 28 de maio. Todas as proposições encontram-se em primeira discussão. 

A abertura da sessão está prevista para às 17h30.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

1ª Discussão:

1- P.L. nº 027/2019, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Plano de Desenvolvimento de Turismo Receptivo – PDTR do Município de Catanduva. 

2- P.L. nº 033/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019. 

3- P.L. nº 034/2019, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifica.

4- P.L.C. nº 05/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de área de sua propriedade.

5- P.L.C. nº 012/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar, sem encargos, dois imóveis de sua propriedade à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC e dando outras providências. 

6- P.L.C. nº 014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autorizada à criação do “Fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de Água e Esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências.

7- P.L.C. nº 018/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a liquidar débito mediante a transferência de imóvel público municipal como doação em pagamento e dando outras providências.  

Beatriz Albuquerque 

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 24/05/2019 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva