Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciam oito matérias nesta terça-feira. Seis proposituras são de autoria do Executivo e duas, do Legislativo.  

 ORDEM DO DIA  

1ª DISCUSSÃO  

1- P.L. nº 078/2015, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Programa municipal de pagamento por serviços ambientais e dando outras providências.  

2- P.L. nº 079/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, dispondo sobre a veiculação de informativos e publicidade através de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica e dando outras providências.  

3- P.L. nº 083/2015, do Sr. Prefeito Municipal, estabelece diretrizes para enfrentamento de epidemias da dengue através do Plano de Contingência 2015/2016.  

4-P.L. nº 092/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2.015.  

5- P.L.C. nº 041/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração de Zoneamento do trecho que especifica.  

6-P.L.C. nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a liquidar débito mediante a transferência de imóvel de sua propriedade para a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC como dação em pagamento e dando outras providências.  

7- P.R. nº 02/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, modificando o § 1º e o inciso I, do artigo 89, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva e dando outras providências.  

 2ª DISCUSSÃO 

 8-P.L.C. nº 056/2015, do Sr. Prefeito Municipal, ratificando o protocolo de intenções firmado entre este município e o CONSIRC – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva com a finalidade de constituir consórcio público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dando outras providências.  

Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 06.10.2015 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)