Vereadores apreciam oito projetos na sessão de terça-feira (16/03)
A 7ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores será realizada na próxima terça-feira (16/03) às 15 horas. Os parlamentares irão analisar oito projetos de lei e um veto.
O PL 01/2021, do vereador Marquinhos Ferreira (PT) autoriza o poder executivo a estabelecer convênios com entidades e organizações não governamentais (ONGs) para acolhimento, castração, consulta e tratamento de animais.
Também na pauta o PL 03/2021 do vereador Carlos Alexandre Gordo (PSDB) que proíbe a fabricação, comércio, o manuseia a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Catanduva.
O PL 08/2021 dos vereadores Carlos Alexandre Gordo (PSDB) e Marquinhos Ferreira (PT) propõe a criação do bilhete único nos serviços de transportes coletivos no município de Catanduva.
O PL 11/2021 do vereador Marquinhos Ferreira (PT) propõe que o município conceda incentivos fiscais às empresas que prestam serviços terceirizados para a prefeitura para contratarem jovens para a ocupação do primeiro emprego.
Ainda na Ordem do dia o PL 12/2021 do vereador Alan Figueiredo Marçal (PP) autoriza o município a estender o tempo de permanência da área azul de duas horas para cinco horas às pessoas que estiverem realizando procedimentos de quimioterapia, hemodiálise ou diálise mediante a aquisição de um único cartão de área azul.
O PL 16/2021 do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte em Catanduva, será analisado na sessão.
O sétimo projeto a ser analisado é o PL 26/2021 da vereadora Taise Braz (PT) que institui o programa de Caçamba Social em Catanduva.
O PLC 06/2021 - Projeto de Lei do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) altera o código de obras e edificações no município, será votado na sessão.
Por fim o veto 01/21 do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) ao projeto 10/21 do vereador Mauricio Gouvea que reconhece essenciais para a população de Catanduva as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, shopping e praça de alimentação.
Texto: Marcelo Ribeiro – Coordenador de Comunicação