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VEREADORES APROVAM 2 PROJETOS DE LEI EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Nesta terça-feira (14/09) os vereadores participaram da 29ª sessão ordinária do ano. Dos três projetos que constavam na pauta, dois foram aprovados por unanimidade, sendo convocada a 23ª reunião extraordinária para aprovação de uma propositura do Executivo por definitivo.

VEREADORES APROVAM 2 PROJETOS DE LEI EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Foto: Tamires Estruzani

Durante o expediente, por solicitação do vereador Nelson Tozo (PDT) o jovem catanduvense Caio Mota Marques recebeu uma moção de congratulações e fez uma apresentação aos parlamentares.

Caio tem apenas 12 anos de idade, toca dez instrumentos diferentes, foi aprovado para estudar no Conservatório de Tatuí e recentemente teve uma matéria sobre sua vida exibida no programa Bem na Hora no SBT.

 

Projetos aprovados: -

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão

1 - PL 113/2021 – Autor: - Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Dispõe sobre a Criação Do Conselho Municipal Da Juventude - Comjuve.

Fica criado o Conselho Municipal Da Juventude – Comjuve, órgão colegiado de representação da população jovem, de caráter consultivo, paritário, orientador, fiscalizador e de cooperação governamental no planejamento, formulação e acompanhamento das políticas públicas do município de Catanduva.

 

Aprovado por unanimidade

Segunda Discussão

2 – Projeto de Lei PL 117/2021 – Autor: - Alan Automóveis (PP)

Dispõe sobre a instituição do "Programa De Orientação Vocacional" nas escolas públicas municipais de Catanduva.

Pelo projeto, o poder público, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deverá oferecer orientação vocacional aos alunos matriculados no 9º do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.

 

Projeto não aprovado: -

Projeto devolvido ao Executivo para devidas correções.

3 - PL 106/2021 – Autor: - Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Dá nova redação ao artigo 2º, da lei municipal nº 4.542, de 10 de abril de 2008 e alterações posteriores.

Tem por finalidade promover alterações na forma e concessão do Prêmio Assiduidade.

Texto: Comunicação Social