O vereador Alan Automóveis retirou o PL 77/2021 de maneira que o PL 98/2021 de autoria do Executivo, com o mesmo teor, entrasse na pauta.

Projetos em primeira discussão

Retirado pelo autor Vereador Alan Automóveis

1 - PL 77/2021 - Projeto de Lei – Autor: - Alan Automóveis (PP)

Dispõe sobre a instituição do "Programa de Educação Alimentar nas Escolas Municipais", no Âmbito do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.            

Pedido de vistas por 10 dias

2 - PL 79/2021 - Projeto de Lei – Autor: - Marquinhos Ferreira (PT)

Institui serviço de guincho, apreensão, remoção, retenção, guarda e deposito de veículos, automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município de Catanduva e outras providências.       

Pedido de vistas por 10 dias

3 - PL 80/2021 - Projeto de Lei – Autor: - Marquinhos Ferreira (PT)

Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em shopping centers, supermercados, lojas de departamentos, galerias, hospitais, funerárias e no caso de agências bancárias, pelo período de (duas horas).      

Pedido de vistas por 10 dias

4 - PL 87/2021 - Projeto de Lei – Autor: - Marquinhos Ferreira (PT)

Dispõe sobre a anistia total do banco de horas negativo dos servidores e empregados públicos do município de Catanduva, impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares, durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública de importância internacional (pandemia) causada pelo coronavírus (Covid-19), em razão das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia determinadas pelo estado de São Paulo.             

Aprovado por unanimidade em primeira discussão

5 - PL 92/2021 - Projeto de Lei - Autor: Carlos Alexandre Gordo do Restaurante (PSDB)

Institui o sistema de vigilância e proteção aos usuários de estabelecimentos bancários e financeiros no município de Catanduva e dá outras providências.     

Aprovado por unanimidade em primeira discussão

6 - PL 93/2021 - Projeto de Lei: - Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Institui o Conselho Municipal Do Trabalho Emprego e Renda – CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade em regime de urgência em duas discussões, sendo que a segunda votação aconteceu em sessão extraordinária

7 – PL 98/2021 – Projeto de Lei: - Autor Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação alimentar nas Escolas Municipais no Âmbito do Sistema Municipal de Educação.

Aprovado por unanimidade em segunda discussão

8 - PL 89/2021 - Projeto de Lei: - Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Acrescenta inciso ao artigo 5º da Lei nº 4.808, de 25 de setembro de 2.009, alterada pela lei nº 5.040, de 30 de junho de 2.010 e pela Lei nº 6.022, de 12 setembro de 2.019.

Discussão Única: - Aprovado por maioria

9 - Requerimento 753/2021 - Autor: Maurício Ferreira (PDT)

Solicitando ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa, juntamente com a Secretaria de Saúde, a substituição do médico Ricardo Santaella Rosa no Comitê Técnico de Enfrentamento a Covid-19.            

Votação

Alan Figueiredo Marçal (PP) (Favorável ao requerimento)

Alexandre de Jesus Martin “Bellê” (Cidadania) (Favorável ao requerimento)

Carlos Alexandre “Gordo” (PSDB) (Favorável ao requerimento)

Cesar Patrick (Republicanos) (Favorável ao requerimento)

Ivan Bernardi (PRTB) (Favorável ao requerimento)

Ivânia Soldati (Republicanos) (Favorável ao requerimento)

Maurício Ferreira (PDT) (Favorável ao requerimento)

Mauricio Gouvea (PSDB) (Favorável ao requerimento)

Nelson Tozo (PDT) (Não favorável ao requerimento)

Taise Braz (PT) (Não favorável ao requerimento)

Luís Pereira (PSDB) (Não favorável ao requerimento)

Marquinhos Ferreira (PT) (Não favorável ao requerimento)       

Presidente Gleison Begalli (PDT) não precisou usar o voto de minerva.

Texto: Comunicação Social