Foram analisados 7 projetos em primeira discussão, 2 em segunda discussão e 1 veto. Um projeto que constava na ordem do dia, de autoria do Executivo, foi retirado.

*PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO*

1 – PL 57/2022 – Mauricio Gouvea

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Catanduva o “Dia do Garçom e da Garçonete”.

2 – PL 58/2022 – Marquinhos Ferreira

Dispõe sobre a prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar que possui filhos e/ou dependentes sob sua guarda na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Catanduva.

3 – PL 59/2022 – Ivan Bernardi

Dispõe sobre denominação de via pública.

A Rua Projetada 09 no Residencial Portal do Bosque, fica denominada “Rua Antônio Carlos dos Santos”.

4 – PLC 18/2022 – Dr. Luís Pereira

Acrescenta dispositivos a Lei 97/98, com alterações posteriores.

*PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO*

1 – PL 55/2022 – Mauricio Gouvea

Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais da Prefeitura Municipal de uma lista detalhada de exames laboratoriais e de imagem, no município de Catanduva.

2 – PL 56/2022 – Ivânia Soldati

Dispõe sobre denominação de Via Pública.

A Rua Projetada número 06, localizada no Loteamento “Portal do Bosque”, fica denominada como “Rua Ângela Maria Ribeiro do Santos Stuginski”.

*PROJETO PEDIDO VISTAS PELA PRESENTE SESSÃO*

1 – PL 52/2022 – Gleison Begalli

Autoriza a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar convênios, acordos de cooperação e outras formas de parceria com instituições públicas ou privadas.

2 – PL 60/2022 – Alexandre de Jesus Martin (Bellê)

Dispõe sobre a divulgação, no Site Oficial da prefeitura, a listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde da cidade de Catanduva.

*PROJETO PEDIDO VISTAS POR 10 DIAS*

1 – PLC 15/2022 – Prefeito Municipal

Autoriza alienação de bens imóveis.

*PROJETO RETIRADO PELO AUTOR*

1 – PLC 16/2022 – Prefeito Municipal

Institui o Programa de Concessão de Benefícios eventuais no âmbito da política municipal da Assistência Social na forma que especifica.

*VETO*

1 – Veto 15/2022 ao PL 43/22 do vereador Marquinhos Ferreira

Dispõe sobre a implantação do “Cine-Autista” na cidade de Catanduva.

Comunicação Social - 09/08/2022