Na 50ª Sessão Ordinária da 18º Legislatura, realizada nesta terça-feira (22/03), os membros do Legislativo catanduvense votaram 4 projetos que constavam na Ordem do Dia. Duas proposituras receberam pedido de vistas e as demais foram aprovadas por unanimidade.

Ordem dos Advogados do Brasil

O presidente do Legislativo, Gleison Begalli (PDT) apresentou Moções de Congratulações aos membros da nova Diretoria da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) eleita para o triênio   2022/2024.   

Receberam a homenagem durante a reunião o presidente da 41º subseção da OAB, de Catanduva Dr. Nezio Leite, a secretária adjunta Dra. Leila Renata Ramires Masteguin e a tesoureira Dra. Juliana Maiara Dias Feres.

Também foram elaboradas moções ao vice-presidente Dr. André Luis Monteleone e ao secretário geral Dr. Alan Mauricio Flor.

Ordem DeMolay

A primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara de Catanduva, Ivânia Soldati  (Republicanos), apresentou Moção de Congratulações pelo Dia do Demolay, comemorado em 18 de março. Os homenageados são integrantes do Capítulo Juventude de Catanduva: Primeiro Conselheiro, Enzo Pio de Queiroz; Mestre Conselheiro, Deny Gabriel Pereira de Lima e Segundo Conselheiro, João Vitor Guadagnin.

Deny Gabriel Pereira de Lima, Mestre Conselheiro DeMolay Catanduva, utilizou a Tribuna Carlos Machado.

Conselho dos Direitos da Mulher

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Catanduva, Dra. Luisa Helena Marques de Fázio, utilizou a Tribuna Carlos Machado, onde falou sobre o trabalho da entidade que inclui a criação de políticas públicas.

Na oportunidade fez o convite para o Fórum Regional de Combate à Violência Contra a Mulher, que acontece dia 31/03, no Teatro Municipal, a partir das 9 horas.  O Fórum contará com a presença da Deputada estadual, Dra. Damaris Moura e da Juíza de Direito da Comarca de Tabapuã, Dra. Patrícia da Conceição Santos.

*Projetos em Primeira Discussão*

Vistas por 10 dias

PL 154/2021 - Projeto de Lei – Ivan Bernardi (PRTB)

Dispõe sobre Isenção das Taxas de Sepultamento e Velório às pessoas doadoras de órgãos ou tecidos corporais, no Município de Catanduva.

O Projeto de Lei que visa o incentivo à doação de órgãos. Pela propositura serão dadas as devidas isenções das taxas municipais de sepultamento e velório a todos os que doarem órgãos.

Vistas pela presente sessão

PL 11/2022 - Projeto de Lei – Maurício Riva (PDT)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da síndrome alcoólica fetal (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas, bem como, nas maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia, públicos e privados, localizados no município de Catanduva.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão

PL 15/2022 - Projeto de Lei - Autor: Maurício Gouvea (PSDB)

O Projeto de Lei institui o Dia e a Semana do Paratleta em Catanduva a serem comemorados, anualmente, na semana do dia 22 de setembro e que, neste período, sejam estimuladas as realizações de atividades alusivas aos esportes paralímpicos e seus atletas como a divulgação em escolas, entidades, empresas, órgãos e espaços públicos dentre outros.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão

PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar - Autores: Gordo do Restaurante (PSDB) e Marquinhos Ferreira (PT)

Em Caráter Excepcional e Exclusivo sobre a Prorrogação do Prazo para Requerimento do Benefício da Isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU/TSU, referente ao Exercício 2021.