Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciam 19 proposituras nesta terça-feira, dia 8. Além disso, estará presente Paulo César Maluf Soler, assessor comercial da empresa Energisa, para esclarecer os parlamentares sobre o novo modelo de medidor de consumo de energia, conforme requerimento do vereador Luís Pereira. Já o vice-presidente da Câmara, Julinho Ramos, solicitou a presença do secretário municipal de Esporte, Lazer e Turismo Jean Bertozzi, para esclarecimentos sobre a pasta em que atua. Confiram a ordem do dia: 

 ORDEM DO DIA 

 1ª DISCUSSÃO  

1 - P.L. nº 117/2015, do Sr. Prefeito Municipal, regulamentando a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos depósitos judiciais no âmbito do município de Catanduva, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 151/2015.  

2 - P.L. nº 118/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar parcelamento de contribuições devidas pela Prefeitura Municipal de Catanduva ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC.  

3 - P.L. nº 119/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2.015.  

4 - P.L.C. nº 090/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de cargo na Administração Público Municipal.  

5 - P.L.C. nº 091/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 0030 e da Lei Complementar nº 0031, ambas de 17 de outubro de 1.996 e dando outras providências. 

6 - P.L.C. nº 092/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Catanduva, a promover a Urbanização de áreas que especifica, e dando outras providências.  

7 - P.L.C. nº 093/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

8 - P.L.C. nº 094/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

9 - P.L.C. nº 096/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

10 -P.L.C. nº 097/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

11 -  P.L.C. nº 098/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

 2ª DISCUSSÃO   

1 - P.L. nº 095/2015, do edil Julinho Ramos, dispondo sobre o prazo e condições de restauração da pavimentação danificada por serviços realizados pelas prestadoras de serviços públicos e privados, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e privados.  

2 - P.L. nº 096/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge e Julinho Ramos, incluindo no calendário oficial municipal de eventos a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypt transmissor da dengue e da febre chikungunya e dando outras providências.  

3 -P.L. nº 104/2015, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo gratificação de estímulo à produtividade na área de especialidades odontológicas e dando outras providências.  

4 - P.L. nº 114/2015, do edil Amarildo Davoli, dispondo sobre denominação do campo de bocha do Conjunto Esportivo Anuar Pachá, localizado no Parque Iracema.  

5 - P.L. nº 115/2015, da Mesa Diretora, dispondo sobre o percentual mínimo dos cargos em comissão, do Poder Legislativo Municipal, a serem preenchidos por servidores efetivos.  

6 - P.L. nº 116/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2.015. 

7 - P.L.C. nº 088/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar, com encargos, um imóvel de sua propriedade á Augusta Respeitável Loja Simbólica “11 de Abril de Catanduva Nº 737” e dando outras providências.  

DISCUSSÃO ÚNICA  

1 -  Veto nº 013/2015, do Sr. Prefeito Municipal, a Emenda, ao Autógrafo nº 6.682, de 06 de outubro de 2015, projeto de lei nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a adequação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Florence Manoel

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 07.12.2015 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)