Vereadores discutem 10 proposituras durante a sessão que antecede o feriado de Finados
Sete projetos encontram-se em primeira discussão e 03, em segunda. Todos eles são de autoria do Prefeito Municipal
Nesta terça-feira, 01/11, os vereadores da Casa de Leis de Catanduva discutirão 10 proposituras durante a 158ª Sessão Ordinária. Sete projetos encontram-se em primeira discussão e 03, em segunda. Todos eles são de autoria do Prefeito Municipal.
Confira abaixo a ordem do Dia da sessão que antecede o feriado de Finados:
Projetos em 1ª Discussão
1-P.L. nº 068/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar parcelamento de contribuições devidas pela Prefeitura Municipal de Catanduva ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC.
2 -P.L.C. nº 022/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre alteração de zoneamento e altera mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2006 e dando outras providências.
3 -P.L.C. nº 023/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre alteração de zoneamento e altera mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2006 e dando outras providências.
4 -P.L.C. nº 026/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a ampliação do perímetro urbano e altera mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2006 e dando outras providências.
5 -P.L.C. nº 027/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a ampliação do perímetro urbano e altera mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2006 e dando outras providências.
6- P.L.C. nº 045/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.
7 - P.L.C. nº 046/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a receber bens imóveis como dação em pagamento e dando outras providências.
Projetos em 2ª Discussão
1 - P.L. nº 057/2016, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Programa de Educador/Cuidador Social (Mãe/Pai Social) e dispõe sobre a regulamentação da atividade e dando outras providências.
2 - P.L.C. nº 043/2016, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação de itens do artigo 5º, da Lei Complementar nº 0087, de 09 de outubro de 1998.
3- P.L.C. nº 044/2016, do Sr. Prefeito Municipal, alterando os códigos 250, 251 e 252, do anexo I, da Lei Complementar nº 0160, de 20 de dezembro de 2000.
01.11.2016
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva