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Vereadores discutem 10 proposituras durante a sessão que antecede o feriado de Finados

Sete projetos encontram-se em primeira discussão e 03, em segunda. Todos eles são de autoria do Prefeito Municipal

Nesta terça-feira, 01/11, os vereadores da Casa de Leis de Catanduva  discutirão 10 proposituras  durante a 158ª Sessão  Ordinária. Sete projetos encontram-se em primeira discussão e 03, em segunda. Todos eles são de autoria do Prefeito Municipal.
Confira abaixo a ordem do Dia da sessão que antecede o feriado de Finados:
Projetos em 1ª Discussão
1-P.L.  nº  068/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar   parcelamento de contribuições devidas pela Prefeitura Municipal de Catanduva ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC.
2 -P.L.C. nº 022/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre alteração de zoneamento  e altera mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2006 e dando outras providências.
3 -P.L.C. nº 023/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre alteração de zoneamento e altera mapas da Lei Complementar nº  0355, de 26 de dezembro de  2006 e dando outras providências.
4 -P.L.C. nº 026/2016, do   Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a ampliação do perímetro urbano e altera mapas da Lei Complementar nº  0355, de 26 de dezembro de  2006 e dando outras providências.
5 -P.L.C. nº 027/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a ampliação do perímetro urbano  e  altera  mapas  da  Lei  Complementar nº  0355, de   26   de   dezembro de   2006 e dando outras providências.
6- P.L.C. nº 045/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura  em  área  de imóvel público, na forma especificada.
7 - P.L.C. nº 046/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a receber bens imóveis como dação em pagamento e dando outras providências.
Projetos em 2ª Discussão
1 - P.L.    nº 057/2016, do Sr.  Prefeito Municipal, instituindo o Programa de Educador/Cuidador Social (Mãe/Pai Social) e  dispõe  sobre  a  regulamentação da atividade  e dando outras providências.
2 -  P.L.C. nº 043/2016, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a  redação de itens do artigo 5º, da Lei Complementar nº 0087, de 09 de outubro de 1998.
3- P.L.C. nº 044/2016, do Sr. Prefeito Municipal, alterando os  códigos  250,    251   e  252,    do  anexo I,  da  Lei  Complementar nº  0160, de 20 de dezembro de 2000.

01.11.2016
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social  / Câmara Municipal de Catanduva