Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciarão 15 proposituras na sessão legislativa desta terça-feira, dia 1º. Serão discutidas e votadas matérias de autoria do Executivo e do Legislativo. Confira a pauta da sessão: 

 ORDEM DO DIA  

1ª DISCUSSÃO  

1 - P.L. nº 133/2015, do edil Enfermeiro Ari, instituindo a Fundação de Esportes de Catanduva (FUNDESCAT).  

2 - P.L.C. nº 08/2015, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Catanduva e dando outras providências.  

3 - P.L.C. nº 067/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

4 - P.L.C. nº 068/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

5 - P.L.C. nº 075/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a receber, por doação e com encargos, imóvel pertencente a Luciano Rodrigues de Assis e dando outras providências.  

6 - P.L.C. nº 079/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

7 - P.L.C. nº 082/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

8 - P.L.C. nº 100/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.  

9 - P.L.C. nº 02/2016, do Sr. Prefeito Municipal, concedendo os benefícios da Lei Complementar nº 0679, de 24 de outubro de 2013 ao advogado da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC e dando outras providências.  

 2ª DISCUSSÃO  

1 - P.L. nº 099/2015, do edil Marcos Crippa, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento em Shopping Centers no município de Catanduva e dando outras providências.  

2 - P.L. nº 05/2016, da Mesa Diretora, revigorando a Lei que especifica.  

3 - P.L.C. nº 072/2015, do edil Nilton Candido, dispondo sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de loteamentos, do plantio de árvores antes do início da venda de lotes, e dando outras providências.  

4 - P.L.C. nº 01/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

 DISCUSSÃO ÚNICA  

 1 - Veto nº 014/2015, do Sr. Prefeito Municipal, as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, ao Autógrafo nº 6.713, de 30 de novembro de 2015, projeto de lei nº 103/2015, do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Catanduva para o exercício de 2.016.  

2 - Veto nº 02/2016, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.720, de 15 de dezembro de 2015, projeto de lei nº 079/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, que dispõe sobre a veiculação de informativos e publicidade.

Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 01.03.2016 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva