Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciam nove projetos nesta terça-feira, dia 13. Sete proposituras são de autoria do Executivo e duas do Legislativo. Confira a pauta da sessão.  

ORDEM DO DIA  

1ª DISCUSSÃO  

1-P.L. nº 093/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o percentual mínimo dos cargos em comissão, na estrutura administrativa, a serem preenchidos por servidores efetivos.  

2-P.L. nº 095/2015, do edil Julinho Ramos, dispondo sobre o prazo e condições de restauração da pavimentação danificada por serviços realizados pelas prestadoras de serviços públicos e privados, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e privados.  

3-P.L.C. nº 059/2015, do edil Nilton Candido, regulamentando o parágrafo primeiro do artigo 83 da L.O.M., estabelecendo limite nos gastos com publicidade, e dando outras providências.  

4-P.L.C. nº 061/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal. 

5-P.L.C. nº 062/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 0485, de 22 de junho de 2.009.  

6-P.L.C. nº 063/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 0485, de 22 de junho de 2.009.  

2ª DISCUSSÃO 

7-P.L. nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a adequação do Plano Municipal de Educação e dando outras providências.  

8-P.L. nº 083/2015, do Sr. Prefeito Municipal, estabelece diretrizes para enfrentamento de epidemias da dengue através do Plano de Contingência 2015/2016.  

9-P.L. nº 092/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2.015.  

Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 13.10.2015 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)