Comissão Especial de Vereadores

Durante a sessão foi criada uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para acompanhar os trabalhos e estudos realizados para a alteração do Plano Diretor vigente de maneira que todas as reuniões realizadas pelo Executivo tenham a presença dos membros da comissão.

A Comissão teve como propositor o vereador Mauricio Gouvea (PSDB) que ficou como o presidente da CEV e o relator definido é o parlamentar Luis Pereira (PSDB). Gouvea justifica a necessidade do acompanhamento uma vez que já tiveram início os trabalhos.

Vistas pela presente sessão

1 - PL 48/2021 - Projeto de Lei – Gleison Begalli (PDT)

Dispõe sobre a Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxa de Instalação, Fiscalização e Funcionamento no Município De Catanduva.

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão

2 - PL 56/2021 - Projeto de Lei - Mauricio Gouvea (PSDB)

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica

Fica denominada a Rua Projeta 01, no Loteamento Bosque de Laranjeiras, como Carmen Bueno Genoves.

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão

3 - PL 57/2021 - Projeto de Lei - Mauricio Gouvea (PSDB)

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica

Fica denominada a Rua Projeta 08, no Loteamento Bosque de Laranjeiras, como Angelo Genoves.

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão

4 - PL 58/2021 - Projeto de Lei - Mauricio Gouvea (PSDB)

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica

Fica denominada a Rua Projeta 04, no Loteamento Bosque de Laranjeiras, como Joaquim José da Silva.

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão

5 - PL 61/2021 - Projeto de Lei - Alexandre de Jesus Martin (Cidadania)

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica

Fica denominada a Rua Projeta 05, no Loteamento Bosque de Laranjeiras, como Rosana Casimiro dos Santos.

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão

6 - PL 62/2021 - Projeto de Lei – Carlos Alexandre “Gordo” (PSDB)

Institui no Âmbito Do Município De Catanduva o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Abril Da Tulipa Vermelha".

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão

7 - PL 63/2021 - Projeto de Lei – Taise Braz (PT)

Revoga a Lei Nº 5.189, de 21 De março De 2011 que "Dispõe sobre o Dia Municipal de Combate à Discriminação Racial em Catanduva".

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão

8 - PL 64/2021 - Projeto de Lei – Taise Braz (PT)

Institui a "Semana Municipal de Combate à Discriminação Racial e Educar pela Igualdade Racial"

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão

9 - PL 66/2021 - Projeto de Lei - Maurício Ferreira (PDT)

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica

Fica denominada a Rua Projeta 01, no Loteamento Bosque de Laranjeiras, como Vergínia Moreno Gil.

Com o Anexo: - Projeto Substitutivo: - a Rua Projeta 06/07, no Loteamento Bosque de Laranjeiras, como Vergínia Moreno Gil. 

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão

10 - PL 67/2021 - Projeto de Lei - Luís Pereira (PSDB)

Declara de utilidade pública a "Associação Ciclismo na Veia"      

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão

11 - PL 69/2021 - Projeto de Lei - Gleison Begalli (PDT)

Dispõe sobre a denominação de espaço público

Fica denominada como “Sala da Música – Maestro Daniel Carana” o Espaço da Sala da Música, situado no complexo da Estação Cultura “Deca Ruette”.

Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão

12 - PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar – Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 0458, de 25 de novembro de 2.008, da Lei Complementar Nº 0669, de 18 de setembro de 2.013 e da Lei Complementar Nº 0899, de 27 de novembro de 2.017, dando nova redação as Atribuições Sumárias dos cargos de Provimento em Comissão, Discriminando de Forma Clara e Objetiva suas atribuições típicas de Direção, Chefia ou Assessoramento.             

Discussão Única

Veto rejeitado por unanimidade

14 - VETO 7/2021 – Veto - Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Veto Integral ao Projeto De Lei Nº 39/2021, de Autoria dos vereadores Alan Figueiredo Marçal e Gleison Begalli, que "Dispõe sobre a equiparação de Escolas de Idiomas, Cursos Livres, Extracurriculares, Profissionalizantes e Pré-Vestibulares, na mesma categoria das Escolas Particulares do Município de Catanduva.

Veto rejeitado por unanimidade

15 - VETO 8/2021 – Veto Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Veto integral ao Projeto De Lei Nº 27/2021, de autoria os vereadores César Patrick e Alexandre de Jesus Martins - Bellê, que "Estabelece que Templos de qualquer Cculto, serão considerados como Atividades Essenciais em Período de Calamidade Pública e Pandemia no Município de Catanduva”.

Veto mantido por unanimidade

16 – VETO 9/2021 – Veto - Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Veto integral ao Projeto De Lei Nº 38/2021, de autoria do vereador Gleison Begalli, que "Dispõe Sobre A Suspensão Da Cobrança Do Estacionamento Rotativo - Área Azul em frente aos estabelecimentos comerciais de ruas na cidade de Catanduva para a prática de atendimento Drive-Thru”.

Veto rejeitado por unanimidade

17 - VETO 10/2021 – Veto Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Veto integral ao Projeto de Lei Nº 40/2021, de autoria dos vereadores Luis Pereira e Mauricio Gouvea, que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Catanduva a proceder a vacinação em Coveiros ".

Texto: Comunicação Social